Goioerê, sexta-feira, 14 de agosto de 2020 ESCOLHA SUA CIDADE

Goioerê

14/07/2020

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 13

Lembramos que seguindo as recomendações das Agências de Saúde quanto ao COVID-19, as sessões plenárias não foram abertas ao público. As Mesmas poderão ser acompanhadas através de transmissão On-line, via canais oficias da Câmara Municipal (Facebook e Youtube).

 

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador Jacy da Silva, apensando PROJETO DE LEI Nº 070/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador José Joaquim Soares, apensando PROJETO DE LEI Nº 025/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

 

REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à construção da ponte da divisa do Bairro dos Gonçalves com o Distrito de Paraná D’Oeste, como que está o referido processo? Se houve alguma negociação com o município de Moreira Sales sobre a referida ponte? Se há previsão para o início das obras, do contrário qual o motivo?

REQUERIMENTO Nº 053/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Acerca dos recursos destinados ao Município de Goioerê, através da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), a qual destina recursos para serem repassados pela Secretaria de Cultura aos artistas locais e empresas envolvidas em promoções/realizações de eventos, segue anexo cópia de parte do relatório onde constam os municípios e os valores destinados a cada um. Indagamos se os referidos recursos já chegaram aos cofres da prefeitura? Se já foram tomadas as medidas necessárias para o cadastramento dos artistas e das empresas que poderão ser beneficiadas com a esta Lei? Quais medidas serão adotadas pela administração para divulgar e fazer com que este recurso chegue aos interessados/beneficiados?

REQUERIMENTO Nº 054/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Se procede a informação de que o Chefe do Poder Executivo fará a devolução/desistência da Emenda Parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado Hermes Frangão Parcianello? Se sim, qual o motivo da devolução/desistência?

REQUERIMENTO Nº 055/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, em especial de planejamento, para que nos informe o seguinte: Em relação à emenda parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado licenciado/Secretário de Estado, Sandro Alex, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), indagando o seguinte: Sobre o processo para liberação da referida emenda, em que situação se encontra? Se os projetos/documentos necessários para este fim já foram providenciados, protocolados nos órgãos devidos? Se existe uma previsão para abertura do processo licitatório e para o início das obras?

 

INDICAÇÃO N.º 083/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas Travessas Joinville e Tamarana, Rua Neide Silva Cavalcante, Avenida Cascavel e Pérola e Rua José Geraldo de Souza nas proximidades da rodovia BR-272.

INDICAÇÃO Nº 84/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua dos Lírios, na confluência com as Ruas das Bromélias e das Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 85/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à recuperação de sinalização de trânsito e instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua dos Canários, mais precisamente na confluência das vias Rua dos Canários com a Rua das Garças, na esquina da Escola Municipal em Tempo Integral Ladislau Schicorski, no conjunto Águas Claras.

 

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

 

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 046/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 047/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 048/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 049/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 050/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 036/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação de autoria dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/15/2020 ao Projeto de Lei nº 020/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação de autoria dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/15/2020 ao Projeto de Lei nº 021/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação de autoria dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/15/2020 ao Projeto de Lei nº 022/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | JAIRO TOMAZELLI | PODER LEGISLATIVO

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